1. Quem é o responsável pelo tratamento
[IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR — PREENCHER ANTES DA PUBLICAÇÃO COMERCIAL]
Os dados empresariais (razão social, CNPJ e endereço) serão informados neste espaço assim que definidos. Enquanto isso, você pode exercer seus direitos pelo e-mail minhahomenagemlinda@gmail.com.
2. Dados tratados
Para criar e entregar sua música, tratamos somente os dados necessários à operação:
- nome do criador da homenagem;
- nome do destinatário/homenageado;
- e-mail do comprador;
- nome do comprador/pagador;
- conteúdo fornecido para a criação da música (história, dedicatória e detalhes);
- letra da música (gerada ou fornecida por você);
- preferências musicais (estilo, voz e clima);
- dados técnicos necessários para a operação do serviço;
- informações relacionadas ao pedido e ao pagamento.
3. Finalidades
Utilizamos esses dados para:
- criar e personalizar a sua música;
- processar e acompanhar pedidos;
- processar o pagamento;
- prestar suporte;
- entregar as músicas;
- disponibilizar o compartilhamento e a página de presente;
- manter os registros necessários da operação;
- garantir segurança e prevenir fraude e abuso.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo PagBank, e os dados de pagamento são tratados conforme as políticas do próprio provedor. A Minha Homenagem não armazena dados completos de cartão.
5. Inteligência artificial e provedores
Determinados dados fornecidos por você (como a história, a dedicatória e a letra) podem ser processados por serviços necessários à geração da música, incluindo serviços de inteligência artificial e de geração musical, exclusivamente para produzir a sua canção.
6. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados somente com provedores necessários à execução do serviço, ao processamento do pagamento, à infraestrutura e ao suporte, sempre conforme a finalidade para a qual foram coletados.
7. Página pública de presente e compartilhamento
A página pública da música (compartilhamento ou presente) pode exibir somente as informações escolhidas para a homenagem, como título, dedicatória e áudio.
Ela não expõe: e-mail do comprador, dados de pagamento, respostas internas do questionário, informações administrativas ou dados internos do sistema.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, porém, pode garantir segurança absoluta.
9. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades do serviço e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
10. Direitos do titular (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
- informação sobre os compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
- demais direitos previstos na legislação aplicável.
11. Canal de atendimento
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para minhahomenagemlinda@gmail.com.
12. Atualização desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir melhorias do serviço ou exigências legais. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.